A provável eleição indireta na Assembleia Legislativa, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) renuncie ao cargo para disputar a eleição para o Senado Federal, foi o principal assunto desta terça-feira (11), no parlamento estadual.
Acontece que a Assembleia aprovou hoje um pedido de urgência do deputado Tatá Milhomem (PSD), para a votação do Projeto de Lei do deputado Edilázio Júnior (PV), que trata sobre a eleição indireta, divulgado com exclusividade pelo Blog (reveja).
No entanto, o deputado Marcos Caldas (PRP) “atrapalhou” a votação, pois apresentou uma emenda ao texto original do Projeto de Lei nº 012/2014. Caldas quer mais algo mais democrático e quer que fique claro que a Resolução que regulamentará a eleição indireta deverá ser aprovada ou não pelo Plenário.
“Com certeza a ideia é termos algo mais democrático, pois vivemos numa Casa Legislativa, onde a maioria é soberana. Então entendemos que a Mesa Diretora até pode fazer a Resolução, mas a aprovação ou não dessa Resolução dependerá do Plenário, ou seja, da maioria dos 42 deputados”, explicou Marcos Caldas.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Jota Pinto (PEN), pediu vistas e nesta quarta-feira (12), deve devolver o Projeto de Lei e a emenda para a votação ser concluída.
Já o autor do Projeto de Lei, deputado Edilázio Júnior, alega que a emenda é desnecessária, pois segundo o parlamentar, o artigo 3º que diz: “A Assembleia Legislativa por resolução regulamentará a eleição prevista em lei”, já contempla a emenDe qualquer forma, como já dizia minha avó: o que abunda, não prejudica, ou seja, é melhor pecar por excesso do que por falta.
Pelo visto, muita coisa deve acontecer até a elaboração da Resolução que regulamentará uma provável eleição indireta na A
ssembleia Legislativa.da do colega Marcos Caldas.
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