Delegacia informa que pai de bebê de dois meses confessou estupro da criança
A delegada de Proteção à Criança e e ao Adolescente, Maria das Graças Barros, reuniu na tarde de quarta-feira os conselheiros tutelares de Teresina Djan Moreira e Ozair Castro para comunicar que o caso da menina de dois meses com indícios de estupro já foi elucidado porque o pai da menina, de 18 anos, teria confessado ter cometido o abuso sexual.
A mãe da criança, de 13 anos, também se reuniu com a delegada Maria das Graças Barros. Ela informou que estava banhando o bebê quando percebeu o sangramento da vagina, mas não sabe as circunstâncias do estupro.
O conselheiro tutelar de Teresina Djan Moreira informou que a criança foi levada de madrugada para o hospital do Satélite, na zona Leste, onde enfermeiros desconfiaram de um sangramento pela vagina. O bebê já foi medicado e está em um abrigo de Teresina.
Três pessoas suspeitas chegaram a fazer exames na manhã desta quarta-feira para identificar o acusado. Entre eles estavam o próprio pai do bebê e um amigo.
Djan Moreira disse que a menina de dois meses foi estuprada na noite de segunda-feira na casa onde mora com os pais, no bairro Satélite, em Teresina.
A mãe de criança tem apenas 13 anos de idade e diz que não sabe quem cometeu o abuso contra a filha. O pai, de 18, estava entre os suspeitos. Ao todo foram ouvidas seis pessoas. Uma laudo provisório emitido na Maternidade Evangelina Rosa confirmou o abuso sexual com dilaceração grave de união do ânus com a vagina do bebê.
A mãe percebeu o sangramento forte na região íntima do bebê quando foi banhar a criança para trocar a frauda. Ela levou a filha para o hospital do bairro Satélite, de onde foi encaminhada para a Maternidade Evangelina Rosa. Os médicos que atenderam a vítima ficaram chocados com a crueldade.
Djan Moreira, da região Leste da capital, acompanhou todo processo e disse que está revoltado com a falta de resolução do crime por parte da Delegacia de Proteção À Criança e ao Adolescente que não tinha um delegado Segundo ele, as investigações só andaram graças ao delegado Paulo Pires e a um parceiro do Gav (Grupo de Apoio à Vida)..
"Eu fico revoltado porque o Conselho Tutelar é um órgão independente. Foi preciso chamar um parceiro do Grupo Amigo da Vida para intervir e só com a sensibilidade do delegado Paulo Pires foi que as investigações começaram a andar", disse Djan Moreira.
Segundo ele, um dos suspeitos tem passagem na polícia e não se sabia se o autor do crime é homem ou mulher. " O certo é que houve o estupro. Agora vamos registrar um boletim de ocorrência e todos os detalhes do crime irão ser encaminhados à DPCA", informou Djan Moreira.
O bebê, por motivos de segurança, foi encaminhado para um abrigo em Teresina.
O Conselho Tutelar levou 15 horas para registrar o Boletim de Ocorrência. Os exames comprovaram a ruptura total do hímen e o bebê sangrou muito, entrando em cena os conselheiros tutelares.
Após garantir a internação da criança no hospital do Satélite, o conselheiro Djan Moreira inicialmente procurou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para pedir o registro de um exame para comprovar se houve ou não o estupro. A busca foi frustrada, pois não havia delegados no setor, e o procedimento foi autorizado por agentes.
“Eu estive na Delegacia e não tinha a delegada. Os agentes foram atenciosos e, no primeiro momento, foi resolvido o problema”, disse ele. No segundo instante se deu com a constatação da dimensão da gravidade da violência que o bebê sofreu. No retorno à DPCA para registrar o Boletim de Ocorrência, Djan Moreira não teve sucesso, pois ainda não tinha delegados.
Depois das tentativas frustradas, o conselheiro levou o pai da criança, considerado um dos suspeitos do estupro, e fez as oitivas no lugar da polícia. Ao chegar na Central de Flagrantes, o conselheiro afirma que foi maltratado por um dos delegados. “Fui, acompanhado pela polícia, levando o possível suspeito até a Central de Flagrantes, foi quando começou o empurra-empurra. Nós não queríamos prender um inocente! A criança estava comigo! Queríamos, pelo menos, a oitiva! O delegado foi muito insensível; o diálogo institucional é muito prejudicado desta forma”, disse o conselheiro.
O delegado geral James Guerra falou sobre o caso e considerou delicada a situação, pois uma situação nova surge sobre o caso. “É um caso bem particular. A mãe da criança tem 13 anos. Ela também é protegida pela Legislação Penal. Na força da legislação, quem tem abaixo de 13 anos é também vítima de estupro. Em certo contexto, ela também foi vítima de alguém maior de idade.
James Guerra afirma que será analisado se houve negligência da mãe ao permitir a outras pessoas o acesso ao ambiente.
“Esse caso não é simples como aparece! Os exames foram feitos e o inquérito está instaurado. O caso não é tão simples. É um inquérito bastante amplo que não se limita apenas à criança de 2 meses, mas também à mãe da criança por ser menor. Vamos analisar o envolvimento da mãe e das pessoas que cercam aquela família. Vamos procurar saber se não houve negligência para que alguém tenha acessado o ambiente, até porque uma criança de dois meses não se locomove”, declarou Guerra.
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