O presidente do TSE Dias Toffoli acaba de confirmar os votos de Deoclides Macedo, do PDT, que assume a 1ª suplência como deputado federal. Com os votos validados, o presidente estadual do PDT, Julião Amin, agora é deputado eleito.
Relembre o caso:
O Estado
A composição da bancada maranhense na Câmara Federal ainda pode sofrer modificações. Com o pedido de registro indeferido por uma decisão monocrática no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e em grau de recurso, o candidato Deoclides Macedo (PDT), ex-prefeito de Porto Franco, ainda pode ter os votos validados – são pouco mais de 56 mil votos. Caso isso ocorra, a coligação “Todos pelo Maranhão 2” poderá ganhar mais um deputado, além do já eleito Weverton Rocha. Caso isso ocorra, perderá a vaga o deputado Alberto Filho (PMDB), eleito pela coligação “Pra Frente, Maranhão 1″.
No sistema do TSE, Deoclides Macedo recebeu, mesmo com o registro indeferido, mais de 56 mil votos. O registro dele foi indeferido pela ministra Maria Thereza Moura depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter contestado decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de deferir a candidatura do pedetista. Ele consta na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de gestores com contas julgadas irregulares.
No TRE, a Corte Eleitoral entendeu que cabe à Câmara Municipal julgar as contas do prefeito e, no caso de Macedo, o Legislativo municipal julgou regular. No entanto, devido a um entendimento do TSE dado em agosto deste ano de que não é competência da Câmara Municipal fazer esse tipo de julgamento, a ministra do TSE decidiu indeferir o registro do ex-prefeito.
Em duas possibilidades Deoclides Macedo poderá conseguir deferir o seu registro: a primeira é pelo julgamento da contestação de que a nova regra estabelecida pelo TSE não deveria valer para a eleição deste ano e assim deixando validado o julgamento da Câmara Municipal. E a segunda é pelo julgamento do agravo regimental interposto pela defesa do pedetista que contesta a decisão monocrática.
Se em qualquer das possibilidades for favorável a Deoclides, a coligação Todos pelo Maranhão 2 passará a ter dois e não mais um vaga na Câmara Federal. Com isso, fica como titular o pedetista Julião Amin, que hoje é o primeiro suplente. Além dele, a coligação elegeu Weverton Rocha (PDT).
Perde uma vaga a coligação Pra Frente, Maranhão 1. E o deputado que ficará como suplente será Alberto Filho, que foi reeleito.
Na soma dos votos por coligação, a formada por PDT/PTC e PROS chegaria a 326 mil, ganhando, na sobra, da coligação que tem Alberto Filho como eleito.
Nem o deputasdo Alberto Filho, nem a coordenação da coligação ou a direção do PMDB foram lozalizados para comentar a possibildiade de mudança.
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